Desabafo a propósito do pleito da OAB,




Nunca me mandaram um e-mail ou uma pesquisa de qualidade para saber o que acho da minha entidade de classe. Nunca vi os interesses dos advogados e suas prerrogativas serem realmente defendidas. A lista sêxtupla para as eleições do quinto constitucional é ,como diria o senador Antônio Carlos Magalhães: "Uma verdadeira caixa preta"!!!

A minha cidade (Salvador) e meu estado (Bahia) vem passando por um progressivo, para não dizer exponencial, loteamento dos espaços públicos. O escândalo das transcons, as alterações na calada da noite( para os desavisados) da LOAS, e do PDDU. A OAB e os advogados são indispensáveis à administração da justiça, detém instrumentos jurídicos potentes para a defesa da coletividade. Pergunto o que a seccional propôs para a defesa dos direitos difusos e coletivos e do estado democrático no que tange ao patrocínio de ações coletivas e ações de controle concentrado-abstrato?

A seccional da OAB tem assento nos principais conselhos consultivos e deliberativos das esferas estatais. Pergunto quem são nossos representantes e com quem estão votando. Ouvi dizer que o assento da OAB no conselho de meio ambiente vota intransigentemente com o estado e com as empreiteiras. É verdade?

Todos estão defendendo “intransigentemente” a bandeira das prerrogativas, da anuidade zero para jovens advogados, e piso salarial para profissão. Pergunto: Como compatibilizar essas bandeiras com os interesses dos integrantes das duas chapas viáveis se eles são na sua maioria proprietários dos maiores escritórios da cidade e que mais oprimem e desrespeitam nossa classe?

A OAB ao longos dos anos tornou-se uma entidade corporativista que não respeita minimamente os princípios mínimos que regem a administração pública. Para o bem, os privilégios da fazenda pública como executar seus associados através do rito da execução fiscal.

Quando conveniente ingressa com uma ADI no STF questionando a obrigatoriedade de concurso público e à fiscalização de suas contas através do tribunal de contas da união( que aliás todas as entidade de classe do país de submetem.

Para OAB defender efetivamente à nossa classe, combater a proletarização da categoria, defender nossas prerrogativas, dialogar com o movimento social a entidade precisa ter uma posição efetivamente classista e sua pauta ser efetivamente discutida e socializada com o coletivo dos advogados baianos.

O pleito que finda no dia 22 próximo ao invés de ser um espetáculo da democracia onde todos advogados pudessem participar, opinar, e construir um entidade de classe efetivamente plural e condizente ao estado democrático de direito, transfigurou-se num espetáculo de excrescências e acusações de ambos os lados onde o poder econômico se sobressai, o voto obrigatório de cabresto perdura, e para quem não votar restar pagar uma multa de R$200,00 mesmo não havendo urnas disponibilizadas em todas as comarcas do estado.



Irresignado,

Fábio F. Maia, Mestre em Direito, Professor universitário, Advogado(Sem nenhum interesse direto no pleito).